- Introdução
- Estruturação do Plano
- Tabela PMADRSS
- Ações do Plano
- EIXO TURISMO
- EIXO SEGURANÇA E fiscalização
- EIXO SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL
- EIXO CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
- EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO
- EIXO PRODUÇÃO ANIMAL
- EIXO CULTURA
- EIXO INFRAESTRUTURA BÁSICA
- EIXO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
- EIXO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER)
- EIXO REGULARIZAÇÃO
- EIXO FINANCIAMENTO
- EIXO INDÍGENAS, JOVENS E MULHERES
- EIXO AGRICULTURA URBANA
- EIXO COMERCIALIZAÇÃO
- EIXO ORDENAMENTO TERRITORIAL
- Contribuições
Introdução
O presente Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PMADRSS é fruto da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) é articuladora deste trabalho e criou condições para que a construção do PAMDRSS fosse desenvolvida em estreita cooperação com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS). Este Conselho é formado por representantes da agricultura urbana e peri-urbana, entidades da sociedade civil e técnicos das mais diversas esferas do poder público, cujas contribuições foram organizadas e sistematizadas por meio de oficinas e reuniões colaborativas.
Idealizado para compor o conjunto da Política de Desenvolvimento Urbano desta capital, esta será a primeira vez que políticas de estímulo à agricultura urbana, à agroecologia e ao desenvolvimento rural sustentável surgem como importante componente norteador da busca pela sustentabilidade na cidade, de forma a considerar a utilização harmoniosa dos recursos naturais e o estímulo à destinação ambiental saudável da paisagem urbana.
O Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário tem por objetivo buscar o entrelaçamento das diversas políticas públicas existentes que tratam deste tema, integrando e aprimorando na perspectiva da zona rural e da agricultura urbana o conjunto de ações para a promoção da segurança alimentar e nutricional, da soberania alimentar, do desenvolvimento territorial estratégico e do direito humano à alimentação adequada (DHAA).
É também seu objetivo indicar novas e necessárias políticas públicas com vistas ao fortalecimento das práticas agropecuárias de forma compatível com a conservação ambiental considerando a complexa ecologia urbana e possibilitando a melhoria da qualidade de vida de agricultores urbanos e peri-urbanos da cidade.
A fim de garantir os objetivos previstos no Plano Diretor Estratégico (PDE) em relação ao território rural e ao conjunto das políticas de fomento à agroecologia urbana e adoção de práticas sustentáveis no cotidiano dos cidadãos, este plano traz apontamentos e recomendações para guiar a atuação do Poder Público nas diversas instâncias num cenário para os próximos 8 anos.
A promoção do desenvolvimento rural e da agroecologia se dá a partir de ações integradas e transdisciplinares, apontando para a necessidade de articulação entre secretarias municipais, órgãos públicos estaduais e federais, espaços colegiados de participação social e a atuação pública e privada. Nenhuma ação descrita neste Plano está isolada, todas estão conectadas e deverão ser implantadas de forma transversal, mediante a hierarquia de prioridades apontadas e os arranjos institucionais e orçamentários necessários.
O Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável de São Paulo está estruturado de forma a impulsionar o desenvolvimento relacionado às zonas rurais e às áreas urbanas onde são praticadas estas atividades produtivas. Desta forma, a partir de eixos temáticos, foram elaboradas diretrizes norteadoras que estruturam as ações elencadas no plano e as direcionam para o atendimento maior da política pública: garantir a qualidade de vida da população e proporcionar o desenvolvimento rural no município de São Paulo.
Estruturação do Plano
Conforme o Plano Diretor Estratégico (PDE), o Plano contém as seguintes seções:
- APRESENTAÇÃO
- INTRODUÇÃO
- MARCO CONCEITUAL E METODOLOGIA ADOTADA NA CONSTRUÇÃO DO PLANO
- Principais Conceitos
- Histórico De Construção Do Plano
- DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL, ECONÔMICO E CULTURAL DA AGROECOLOGIA E DA ZONA RURAL NA CIDADE DE SÃO PAULO
- Considerações Gerais
- Caracterização do Território Rural no Município
- O ordenamento territorial
- Breve Caracterização das áreas rurais na cidade de São Paulo
- Caracterização Demográfica e Econômica das áreas rurais na cidade de São Paulo
- CARACTERIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES E POTENCIAIS
- DIRETRIZES PARA ORIENTAR AS AÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DE SUAS PARCERIAS
- CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES
Para fins da presente Consulta Pública, serão recebidas considerações da população acerca da seção: “V. DIRETRIZES PARA ORIENTAR AS AÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DE SUAS PARCERIAS”, uma vez que é o principal capítulo onde estão descritas as ações, atividades estratégicas e metas previstas para atuações do Poder Público de forma a fomentar o desenvolvimento rural de forma solidária e sustentável e promover a agroecologia em todo o território municipal.
As diretrizes para a atuação do Poder Público contidas no plano estão divididas em 17 eixos temáticos, conforme quadro a seguir:
| EIXOS | DIRETRIZES |
|---|---|
| AGRICULTURA URBANA | Promover e fomentar a agricultura urbana com base agroecológica, em espaços e equipamentos públicos e privados, principalmente em áreas ociosas, visando a segurança e soberania alimentar, alimentação saudável, auto-consumo, geração de renda, a preservação e educação ambiental e inclusão social. |
| CULTURA | Preservar a memória, identidade e herança cultural dos agricultores e agricultoras e povos indígenas para valorização da sociobiodiversidade. |
| Fortalecer e valorizar a cultura da juventude inserida nas atividades da agricultura. | |
| INFRAESTRUTURA BÁSICA | Articular e promover serviços básicos e de infraestrutura para a melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais e periféricas, priorizando alternativas sustentáveis. |
| ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) | Garantir e fortalecer a ATER municipal integrada entre todos os entes federativos, de forma a atender todos os agricultores do município, priorizando a abordagem agroecológica e processos participativos. |
| FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL | Garantir estrutura pública adequada, com orçamento próprio, técnicos e equipamentos que promovam o desenvolvimento rural sustentável e solidário de forma participativa junto à sociedade civil. |
| TURISMO | Desenvolver o turismo nas áreas com atividade agropecuária, fortalecendo e criando pontos turísticos, integrados a educação e conservação ambiental, valorizando a sociobiodiversidade local. |
| COMERCIALIZAÇÃO | Estruturar as cadeias de produção, comercialização e consumo, promovendo a rentabilidade sustentável do setor agropecuário, priorizando a economia solidária. |
| INDÍGENAS, MULHERES E JOVENS | Priorizar em todas as ações do plano os povos indígenas e comunidades tradicionais, mulheres, jovens, e outros grupos em situação de vulnerabilidade social. |
| SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO | Fortalecer o controle ambiental, de forma a garantir a conservação das áreas protegidas e rurais, e a adoção de práticas sustentáveis, resgatando o caráter orientativo da fiscalização. |
| Fortalecer e ampliar a segurança pública nas áreas rurais, para prevenir furtos e roubos de equipamentos, insumos e bens pessoais dos agricultores. | |
| REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES | Promover o acesso à terra e o reconhecimento da agropecuária enquanto uma prática socioeconômica importante no município, identificando as áreas produtivas e viabilizando a regularização das atividades. |
| FINANCIAMENTO | Viabilizar recursos orçamentários e financeiros para o desenvolvimento das ações do plano, articulando recursos de todos os entes federativos. |
| PRODUÇÃO ANIMAL | Fortalecer a regularização das atividades pecuárias do município, garantindo a implantação de um sistema de inspeção municipal de produtos de origem animal, e o cumprimento das normas de vigilância sanitária. |
| ENSINO E EDUCAÇÃO | Utilizar a agricultura urbana/periurbana como instrumento pedagógico, que contempla as diversas dimensões do Desenvolvimento Humano, tanto no ensino formal como informal. |
| CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | Implementar os planos ambientais previstos no PDE, em especial, o PMMA e o Plano de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (e seus instrumentos, entre eles, o PSA), articulados com as demais políticas setoriais |
| Viabilizar o manejo sustentável de espécies nativas da Mata Atlântica, bem como da silvicultura como atividades produtivas, geradoras de renda. | |
| SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL | Eliminar o uso indevido dos agrotóxicos, reduzindo de uma forma geral a sua aplicação, para prevenir a contaminação humana e ambiental. |
| Promover ações que contribuam para promoção da saúde, prevenção e assistência integral à população. | |
| Garantir a inclusão dos agricultores à previdência social. | |
| Estimular e viabilizar o cultivo correto de plantas medicinais, ampliando o acesso e sua correta prescrição nas unidades de saúde, de forma a garantir cuidado adequado. | |
| ORDENAMENTO TERRITORIAL | Implantar o Polo de Desenvolvimento Rural Sustentável conforme o Plano Diretor Estratégico, com monitoramento contínuo, transparência e controle social. |
Os eixos auxiliam na organização geral das ações, porém não devem ser vistos de forma setorializada, uma vez que as ações contidas em cada categoria estão integradas e, em muitos casos, dependem de outras ações descritas no plano para que possam ser efetivadas. Mais uma vez, a integração entre ações, a intersetorialidade e a ação intersecretarial são fundamentais para o desenvolvimento integrado da Zona Rural do município.
O plano é um exercício de planejamento para um período de 8 anos, contando a partir da publicação do Plano, devendo ter suas metas e prazos revistos a cada 4 anos. Foram listadas secretarias e órgãos responsáveis por cada ação, o que não impede de envolver outras instituições e órgãos conforme a implantação da ação e as demandas que dela surgirem. De forma similar, estão descritas atividades estratégicas e metas que devem ser cumpridas, a fim de garantir a efetividade do plano. O monitoramento da execução do plano deverá ser realizado mediante a criação de indicadores de gestão e de resultado, a serem acompanhados pelo CMDRSS com o apoio e a estrutura da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e da Secretaria Municipal de Subprefeituras (SMSUB).
Dessa forma, a priorização das ações e do tempo previsto para a realização das metas e ações estratégicas está organizada da seguinte forma:
| PRIORIDADE | NÚMERO DE ANOS |
|---|---|
| Urgente | Entre 1 e 2 anos |
| Alta | Entre 2 e 4 anos |
| Média | Entre 4 e 6 anos |
| Baixa | Entre 6 e 8 anos |
O principal objeto desta Consulta Pública é a colheita de contribuições da população, de entidades e movimentos sociais e dos demais órgãos públicos e privados a respeito das ações, metas, atividades e prazos descritos no plano. Com essas contribuições, iremos aprimorar o trabalho já realizado de forma a atender diretamente as demandas dos cidadãos e cidadãs paulistanos. Você poderá fazer contribuições em cada ação do plano. Contribuições para redação, modificação de textos das propostas, novas atividades estratégicas e metas, alteração da prioridade da ação e inclusão de novas ações são bem-vindas e serão analisadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável (CMDRSS). Caso deseje visualizar as secretarias responsáveis e parceiras de cada ação, consulte a tabela anexada em pdf com as ações do Plano.
Tabela PMADRSS
Para melhor visualização do todo, segue abaixo a tabela onde estão descritas e estruturadas as diretrizes previstas no Plano. Sua estrutura consiste em eixos temáticos, ações, objetivos de cada ação, atividades estratégicas para atendimento dos objetivos, metas, órgãos públicos e secretarias responsáveis e parceiras e prioridade.
As contribuições serão realizadas para cada ação. No entanto, caso tenha alguma observação sobre a organização geral do plano, sua estrutura ou comentários mais gerais que concernem o plano como um todo, comente no botão abaixo. Caso sua contribuição seja específica para alguma ação, continue navegando para baixo para contribuir diretamente em seu texto.
A seguir, todas as ações do Plano estarão listadas de acordo com cada eixo. Para contribuir, basta clicar na ação desejada ou rolar para baixo para ver todas as ações. As contribuições serão realizadas para cada ação. Seja objetivo e faça contribuições diretas na ação apresentada, buscando justificar cada alteração proposta e, se necessário, sugerindo nova redação.
Sua participação é muito importante para nós!
Ações do Plano
- EIXO TURISMO
- EIXO SEGURANÇA E fiscalização
- EIXO SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL
- EIXO CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
- EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO
- EIXO PRODUÇÃO ANIMAL
- EIXO CULTURA
- EIXO INFRAESTRUTURA BÁSICA
- EIXO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
- EIXO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER)
- EIXO REGULARIZAÇÃO
- EIXO FINANCIAMENTO
- EIXO INDÍGENAS, JOVENS E MULHERES
- EIXO AGRICULTURA URBANA
- EIXO COMERCIALIZAÇÃO
- EIXO ORDENAMENTO TERRITORIAL
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EIXO TURISMO
AÇÃO - Turismo Sustentável 1
OBJETIVO
Apoiar o desenvolvimento do Turismo Rural no Pólo de Ecoturismo de Parelheiros, conforme Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável aprovado
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. articulação do CMDRSS com o CONGETUR e parceiros do Polo;
. criação de programas de estruturação do turismo em propriedades rurais;
. criação de roteiros de turismo rural, integrando roteiro em atrativos naturais e culturais;
. aprimoramento do PAT/Parelheiros com profissionais com conhecimento regional e melhor estrutura;
. desenvolvimento de cursos de formação em monitoria;
. regulamentar a lei do polo de ecoturismo de Parelheiros;
. conciliar o Plano Municipal do Polo de Ecoturismo de Parelheiros com os planos de manejo das Unidades de Conservação do território;
. utilização de identificação de origem dos produtos produzidos na cidade;
. reconhecimento e respeito ao plano de visitação da Terra Índigena Tenonde Porã e suas diretrizes.
META
. 30 propriedades estruturadas e aptas para recepção de turistas e com atividades voltadas ao turismo rural;
. realização de um Fórum de integração dos conselhos no território, pelo menos uma vez ao ano;
PRIORIDADE
Urgente
AÇÃO – Turismo Sustentável 2
OBJETIVO
Desenvolvimento do turismo rural na Zona Leste e Norte
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. mapeamento participativo dos atrativos naturais e culturais da região
. desenvolvimento de roteiros turísticos integrando os atrativos
. formação e capacitação em monitoria e turismo;
META
. 10 propriedades estruturadas e aptas para recepção de turistas e com atividades voltadas ao turismo rural
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Turismo Sustentável 3
OBJETIVO
Polo de Ecoturismo Cantareira (Lei 16.823/2018)
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. implantar o Polo de Ecoturismo da Cantareira Regulamentar a Lei Municipal 16.832/2018)
. mapeamento participativo dos atrativos naturais e culturais da região
. desenvolvimento de roteiros turisticos integrando os atrativos;
. criação de um roteiros pilotos na estrada do Vista Alegre;
. formação e capacitação em monitoria e turismo ecológico;
. implantar o Território de Cultura e Paisagem (Perus- Anhanguera) conforme Plano Diretor
. incentivar um roteiro de turismo nas Terras Indígenas do Jaraguá, com protagonismo indígena;
. criação do Conselho de Turismo do Polo de Ecoturismo da Cantareira
META
. Desenvolver um Plano de Desenvolvimento Sustentável do Polo de Ecoturismo da Cantareira
PRIORIDADE
Média
EIXO SEGURANÇA E fiscalização
AÇÃO – Segurança em áreas rurais
OBJETIVO
Estruturar a segurança pública descentralizada em áreas rurais
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. criar a Inspertoria Regional de Defesa Ambiental (Irdam) represas como segunda unidade ambiental da região sul, além do fortalecimento da Base de Defesa Ambiental (Bdam) Barragem para um melhor atendimento e garantia de segurança a todas as regiões rurais e de proteção ambiental da região de Parelheiros;
. criar a Inspertoria Regional de Defesa Ambiental (Irdam) Cantareira, para atendimento das áreas rurais e de proteção ambiental, além de dar todas as condições de proteção e segurança as áreas afetas ao Polo de Ecoturismo da Cantareira;
. aumento de efetivo de guardas ambientais locais;
. manter a articulação e aprimorar os procedimentos com os tradicionais parceiros, Subprefeituras e SVMA, a fim de promover a ampliação da fiscalização em todas as áreas rurais;
. manter a parceria com os demais orgãos de segurança, a fim ampliar o patrulhamento e a segurança das áreas rurais.
META
. Consolidar a presença de bases da GCM ambiental, bem como viaturas caracterizadas em todas as áreas rurais da Cidade de São Paulo.
. CONSEG Rural criado.
PRIORIDADE
Alta/Urgente
AÇÃO – Fiscalização ambiental
OBJETIVO
Estruturar a fiscalização ambiental nos territórios rurais.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. fortalecer e dar continuidade a Operação Integrada de Defesa das Águas - OIDA;
. garantir a participação do CMDRSS na OIDA;
. promover a formação dos técnicos da fiscalização e da GCM Ambiental para atendimento dos agricultores no território;
, aprimorar o corpo técnico da fiscalização nos territórios nas zonas rurais do município, de forma articulada à execução do Plano de Trabalho da OIDA.
. estimular nos técnicos da fiscalização ambiental a conduta de orientação e advertência, sem prejuízo no cumprimento da legislação.
. reativar e ampliar o monitoramento aéreo na zona rural, das APAs e do entorno das unidades de conservação;
. adotar novas tecnologias de monitoramento, com drones, câmeras e imagens aéreas por satélite entre outras.
META
. Manter uma articulação entre CMDRSS e OIDA.
. Realizar 2 cursos anuais com a participação da maioria dos técnicos que atuam na área de fiscalização ambiental.
. Monitoramento aéreo reativado e ocorrendo mensalmente.
PRIORIDADE
Alta
EIXO SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL
AÇÃO – Cultivo de Plantas Medicinais
OBJETIVO
Possibilitar a produção de plantas medicinais para contribuir com a saúde dos cidadãos
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. definição das UBS com potencial para receber hortas de plantas medicinais;
. promover formação dos profissionais de saúde sobre plantas medicinais;
. implantar as hortas nas UBS, com incentivo à participação das comunidades.
. realizar parceria para assistência técnica das hortas em UBS.
META
. Realizar a manutenção das hortas de plantas medicinais / hortas educativas já existentes.
. Implantar, no mínimo, 40 hortas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todas as regiões.
. Realizar, no mínimo, 2 capacitações semestrais sobre plantas medicinais para os profissionais de saúde.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Saúde para Agricultores 1
OBJETIVO
Reduzir a contaminação humana e ambiental dos agricultores por uso indevido de agrotóxicos.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. elaborar um plano de comunicação utilizando recursos visuais e gráficos (como cartilhas informativas) sobre o uso indevido de agrotóxicos, descarte de embalagens e locais para entrega;
. criação de banco de dados em saúde para casos de contaminação por agrotóxicos;
. articular o monitoramento e fiscalização da venda de agrotóxicos com o órgão federal responsável.
. estruturar as Unidades de Vigilância em Saúde (Sul - Parelheiros, Norte - Perus, Leste - Itaim Paulista) mais próximos da região rural com capacidade técnica e operacional para realizar as ações de controle;
. criar o programa de redução de uso de agrotóxicos na Zona Rural, com análise de resíduos de agrotóxicos nos alimentos.
META
. Plano de comunicação implantado para os agricultores do município;
. Banco de dados sobre contaminaçao por agrotóxicos criado;
. 3 UVIS estruturadas
. Programa de redução de uso de agrotóxicos na Zona Rural criado.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Saúde para Agricultores 2
OBJETIVO
Implantar programa de prevenção e assistência relacionado a acidentes com animais
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. criar de material educativo sobre animais peçonhentos e técnicas de prevenção
. oficina de primeiros socorros para agricultores.
. garantir que as unidades de saúde próximas a zonas rurais tenham capacidade técnica e operacional para cuidar de situações relacionadas a animais peçonhentos.
META
. 1 Cartilha criada e divulgada aos agricultores do município.
. 3 unidades de saúde (Parelheiros, Norte e Leste) capacitadas para atendimento a acidentes com animais peçonhentos.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Saúde para Agricultores 3
OBJETIVO
Instituir Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICS) para evitar lesões devido ao esforço no trabalho com agricultura
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. Elaborar de plano de capacitação sobre PICS para agricultores;
. articular com as equipes das UBS para assistência aos agricultores;
. Articular com as equipes da saúde da população indígena;
. oficina de ginástica laboral para agricultores.
META
. Plano de capacitação executado
. Equipes articuladas;
. Oficina de ginástica laboral realizada periodicamente.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Previdência
OBJETIVO
Criar atendimento e assistência específica para INSS de agricultor
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. articulação para uma equipe periódica de atendimento aos agricultores nas CAEs.
. curso sobre previdência social rural para os agricultores e técnicos das CAEs.
META
. Equipe atendendo mensalmente nas CAEs;
. 1 curso sobre previdência social realizado.
PRIORIDADE
Alta
EIXO CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
AÇÃO – Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
OBJETIVO
Implantar o Pagamento por Serviços Ambientais aos agricultores do município de São Paulo que contribuam na preservação ambiental conforme Plano Diretor Estratégico (PDE).
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. construção do Plano de PSA (conforme PDE);
. criar campanhas para divulgar o instrumento e a forma de acesso aos agricultores do município;
. capacitar técnicos da Prefeitura para implementação do PSA junto aos agricultores.
META
. Plano de PSA construído;
. Lançamento de, pelo menos, 1 edital/ano para PSA
. Realizar 2 capacitações anuais para técnicos sobre PSA.
PRIORIDADE
Urgente
AÇÃO – Silvicultura e manejo sustentável de fragmentos florestais
OBJETIVO
Viabilizar a silvicultura e manejo sustentável de fragmentos florestais como atividades produtivas.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. articular, junto à Câmara Municipal, legislação para viabilizar a silvicultura, o manejo florestal e sistemas agroflorestais (como o PL 503/2016).
META
Legislação que viabilize a silvicultura, o manejo florestal sustentável e sistemas agroflorestais aprovada
PRIORIDADE
Urgente
AÇÃO – Sistemas Agroflorestais
OBJETIVO
Criar alternativas de renda e gerar conhecimento de manejo das espécies nativas de Mata Atlântica
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. realizar curso de capacitação e visitação em áreas de SAF;
. implantar unidades demonstrativas de sistemas agroflorestais e áreas com manejo sustentável de fragmentos florestais.
META
. Criar, no mínimo, 3 unidades demonstrativas de Sistemas Agroflorestais no município;
. Realizar 2 cursos anuais sobre SAF voltado a técnicos e agricultores.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – PMMA
OBJETIVO
Implementar o PMMA
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. articular produtores para conectar fragmentos florestais e corredores ecolõgicos
. incentivar a implantação de RPPNs
. apoiar projetos de reflorestamento e recuperação florestal, com prioridade em terras indígenas
. Implementar instrumentos de incentivo para conservação da Mata Atlântica (como o PSA)
META
. Implementar as ações prioritárias do PMMA.
PRIORIDADE
Alta
EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO
AÇÃO – Hortas Escolares Agroecológicas
OBJETIVO
Fortalecer a formação de hortas escolares apoiando as ações definidas na Lei nº 16.140/2015.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. realizar o mapeamento anual das Unidades de Ensino que possuem hortas escolares ativas e quais são suas demandas.
. apoiar e incentivar a inserção das atividades relacionadas à horta e alimentação nos Projetos Político Pedagógicos das escolas, envolvendo toda a comunidade e o corpo escolar.
. orientar as escolas e facilitar a articulação para viabilizar insumos e técnicos para o desenvolvimento das hortas.
. promover encontros para trocas de experiências entre as escolas.
. fomentar a formação da comunidade escolar para questões relacionadas ao sistema alimentar e agroecologia, envolvendo agricultores/as, merendeiras/os, nutricionistas e jardineiros/as nas atividades pedagógicas e promovendo a troca de experiências entre esses atores;
. associar hortas escolares a atividades de compostagem, conforme preconizado no PGIRS.
META
. Estimular o aumento progressivo de 10% de hortas escolares/ano nas Unidades de Ensino.
. Realizar, no mínimo, 2 capacitações/ano por polos regionais para as escolas com atuação em hortas escolares.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Educação ambiental agroecológica
OBJETIVO
Promover ações de educação ambiental para o desenvolvimento de atividades relacionadas aos eixos agricultura urbana e periurbana, meio ambiente, agroecologia, permacultura e segurança alimentar e nutricional.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. realizar ações para a população em geral sobre alimentação, educação ambiental e agroecologia.
. elaborar cartilha informativa sobre alimentação, educação ambiental e agroecologia.
META
. Promover cursos e outros eventos sobre alimentação, educação ambiental e agroecologia.
. Disponibilizar na forma digital materiais didáticos sobre os temas de alimentação, educação ambiental e agroecologia para a população.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Articulação com Instituições de Ensino
OBJETIVO
Apoiar a realização de projetos de pesquisa e extensão universitários e técnicos voltados para o desenvolvimento rural sustentável e agroecologia.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. estabelecer diálogos com instituições de ensino e pesquisa que tenham cursos em áeras correlatas com as questões relacionadas ao desenvolvimento rural;
. fomentar a realização de estudos, projetos de pesquisa e extensão que deem suporte às ações de desenvolvimento rural e agroecologia, assim como às ações relacionadas ao manejo adequado dos resíduos gerados e a reciclagem “in loco” do resíduo orgânico;
. definir o escopo dos projetos de forma conjunta com CMDRSS;
. estabelecer parceria com universidades e escolas técnicas para realização de estágio nas áreas de produção.
META
. Estabelecer e manter, no mínimo, 3 parcerias com instituições de ensino e pesquisa.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Criação de Escola Técnica de Agroecologia em Parelheiros
OBJETIVO
- Estruturar um espaço educativo de formação e capacitação de agricultores para incrementar a produção agrícola do município, gerar renda e viabilizar a agricultura como atividade econômica.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. articular e formar parcerias para a criação de uma Escola Técnica de Agroecologia no município;
META
. Criar a Escola Técnica de Agroecologia.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Criação de Cursos na Área de Agroecologia
OBJETIVO
Formar e capacitar agricultores para incrementar a produção agrícola do município, gerar renda e viabilizar a agricultura como atividade econômica.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. promover cursos de qualificação profissional nas áreas de agricultura de base ecológica, agricultura biodinâmica e afins;
. possibilitar que esses cursos sejam realizados nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) das regiões com maior demanda;
. propor parceria com a Escola Tabor para a disponibilidade de vagas gratuítas para Curso Técnico em Agroecologia.
META
. Criar ou estabelecer parceria para realização de 1 curso de qualificação/ano relacionados à agroecologia.
. Disponibilizar 40 vagas/ano em cursos do setor agrícola e afins para agricultores do município, com prioridade para mulheres, jovens e grupos vulneráveis.
PRIORIDADE
Alta
EIXO PRODUÇÃO ANIMAL
AÇÃO – Pesca artesanal
OBJETIVO
Garantir a atividade de pesca artesanal e pesque pagues ajustadas a legislação ambiental.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. firmar parceria para levantamento de espécies pescadas e quantidade e qualidade de pescado;
. articulação de parceria para monitoramento da atividade de pesca;
. garantir uma cadeira no CMDRSS para os pescadores artesanais;
. articular a promoção da assistência técnica especializada para os pescadores
. capacitação pescadores artesanais;
. articular a possibilitar que os pescadores possam utilizar a agroindústria do CEASA para o processamento do pescado;
. contemplar a gestão adequada de resíduos de forma associada a gestão ambiental e sanitária.
META
. Articular a viabilização de uma agroindústria para o processamento do pescado dos pescadores artesanais de São Paulo.
. Realizar no mínimo 1 oficina de capacitação/ano com os pescadores.
. Articular parceria do órgão responsável para atender os pescadores com assistência técnica e extensão rural.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Pecuária (Avicultura, Suinocultura, Apicultura, Caprinocultura, Bovinocultura, entre outros)
OBJETIVO
Garantir a atividade da pecuária ajustada à legislação ambiental e sanitária.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. articular parceria para levantamento de quantidade e qualidade de produtos pecuários produzidos;
. articular parceria para monitoramento da atividade pecuária;
. articular assistência técnica especializada para os produtores;
. contemplar a gestão adequada de resíduos de forma associada a gestão ambiental e sanitária.
META
. Promover curso para adequação da atividade visando a sua regularização.
. Articular parceria para atender os produtores com assistência técnica e extensão rural.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Sistema de Inspeção Municipal (SIM)
OBJETIVO
Revisão de normas sanitárias focando a criação animal e de produtos de origem animal.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. criar GT para revisão de normas em âmbito municipal, focando a criação animal e de produtos de origem animal;
. articulação com diferentes Secretarias para a criação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM),
. criar GT para avaliar adesão ao SUASA na cidade de São Paulo,
. designar 1 médico veterinário para cuidar da orientação aos empreendimentos agroindustriais do municipio;
. fortalecer a estrutura da COVISA;
. contemplar a gestão adequada de resíduos de forma associada a gestão ambiental e sanitária.
META
. GTs para revisão de normas e para avaliar adesão ao SUASA criados.
PRIORIDADE
Urgente
EIXO CULTURA
AÇÃO – Cultura rural
OBJETIVO
Promover ações culturais junto a unidades de produção agrícola de São Paulo.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. Preservar a memória, identidade e herança cultural dos agricultores e agricultoras e povos indígenas para valorização da sociobiodiversidade.
. Fortalecer e valorizar a cultura da juventude inserida nas atividades da agricultura.
. Articular a identificação e reconhecimento do patrimônio cultural rural’ com a regulamentação do Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem - TICP .
META
. Desenvolver 2 ações\ano de resgate de memória da alimentação e cultura de São Paulo nos equipamentos culturais dos territórios com presença de atividades de agricultura.
. Desenvolver, no mínimo, 10 atividades culturais/ano relacionados à cultura agrícola e alimentar em equipamentos culturais e programas do município em todas as regiões da cidade.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Artesanato
OBJETIVO
Viabilizar capacitação e geração de renda por meio do artesanato.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. promover oficinas de capacitação;
. criar pontos de comercialização de artesanato local na cidade, priorizando o artesanato indígena, mulheres e grupos vulneraveis.
. cadastrar os artesãos e manualidades.
. estímulo à produção de artesanato utilizando produtos florestais madeireiros ou não madeireiros, e demais produtos da socibiodiversidade de acordo com a Lei 16.573/2016.
META
. Realizar no mínimo 2 cursos e oficinais anuais de capacitação.
. Criar no mínimo 2 pontos de comercialização de artesanato local, na cidade de São Paulo
PRIORIDADE
Alta
EIXO INFRAESTRUTURA BÁSICA
AÇÃO – Educação para Saneamento Ambiental na Zona Rural
OBJETIVO
Proteger os corpos d´água e garantir a qualidade de vida dos agricultores familiares.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. incentivar a instalação de fossas ecológicas e banheiro seco nas propriedades da zona rural e assentamentos urbanos isolados;
. articular com a SABESP para instalação de saneamento em áreas rurais, como Irma Alberta, Jd Antartica, Jd Damasceno, TI Jaraguá entre outras regiões e áreas próximas a agricultores;
. orientar sobre o manejo dos resíduos sólidos em zona rural;
. criar programas de proteção e monitoramento das aguás nas áreas de proteção e recuperação de mananciais, Terras Indígenas e demais corpos d´água utilizados para irrigação de áreas produtivas.
META
. Distribuir 1.000 cartilhas sobre saneamento rural e resíduos sólidos para os agricultores.
. Realizar 2 cursos anuais de saneamento ambiental rural e residuos solidos.
. Programa de proteção e monitoramento de águas criado.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Serviços Básicos
OBJETIVO
Apoiar a instalação de infraestrutura e serviços básicos na zona rural e outras áreas de produção agrícola.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. qualificar a demanda e estudar viabilidade para promover a coleta de resíduos de pequenos geradores em áreas rurais, buscando estimular ações que minimizem a geração de resíduo e ações para tratamento do resíduo gerado “in loco”;
. estabelecer periodicidade para manutenção das estradas rurais e criar um calendário de manutenção e tapa buracos, incluindo a possibilidade de pavimentação ecológica;
. qualificar a demanda e estudar viabilidade para iluminação pública nas áreas rurais.
META
. Fornecimento de serviços básicos na zona rural e em regiões de produção agrícola.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Comunicação Rural
OBJETIVO
Ampliação do sinal de Internet nas áreas rurais de São Paulo
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. ampliação do sinal de internet e modernização das redes existentes;
. estabelecer parcerias com operadoras de rede de internet e telefonia.
META
. Ampliação do sinal de internet e telefonia na zona rural de São Paulo
PRIORIDADE
Urgente
EIXO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
AÇÃO – Fortalecer a CAISAN
OBJETIVO
Garantir o fortalecimento e integração das políticas públicas voltadas para desenvolvimento rural sustentável e das ações das diferentes secretarias.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. criar um Grupo Permanente de Trabalho Intersecretarial para gestão do desenvolvimento rural;
. realizar a articulação entre programas e ações relacionadas à agricultura e hortas nas diversas secretarias;
. considerar as atividades e diretrizes dos demais planos e políticas setoriais e municipais, como o PROAURP, PMGIRS, PLAMSAN, Plano Municipal de Turismo, PMMA, PLANPAVEL, Planos Regionais e o próprio PMDRSS entre outros.
META
. Realizar 6 reuniões da CAISAN por ano.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Fortalecer o CMDRSS
OBJETIVO
Fortalecer conselho, garantindo o controle social das políticas públicas e a gestão participativa de políticas, programas e orçamentos.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. promover 1 capacitação por ano dos conselheiros em temas relativos à gestão pública, legislação, orçamento público, segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento rural sustentável, agroecologia entre outros temas;
. garantir estrutura básica para o funcionamento do Conselho. Buscar atendimento para os trabalhos da Secretaria Executiva como veículos para visitas técnicas e diligências, impressões de materiais, salas para reuniões e trabalhos, transporte e alimentação para participação dos conselheiros conforme disponibilidade
. articular a parceria com os demais conselhos do município.
. articular com o patrimônio cultural’ como atividade estratégica
. incluir cadeira para SMC no CMDRSS.
META
. Garantir a realização de no mínimo 10 reuniões da CMDRSS por ano.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Estrutura institucional específica para Agricultura e Segurança Alimentar e Nutricional
OBJETIVO
Ampliar a estrutura técnica e o orçamento da máquina pública para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional, abastecimento, agricultura nas suas diversas tipologias , desenvolvimento rural sustentável e outros temas correlatos.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. desenvolver estudo de viabilidade para possível criação de estrutura institucional específica para Agricultura e Segurança Alimentar e Nutricional na Prefeitura de São Paulo
. criar Grupo de Trabalho Intersecretarial para estudar a viabilidade e propor o formato institucional adequado para criação de estrutura específica para Agricultura e Segurança Alimentar e Nutricional na Prefeitura de São Paulo, integrando seguintes temas: Agricultura Urbana e Agroecologia; Desenvolvimento Rural Sustentável; Abastecimento; Educação Alimentar e Nutricional.
META
. Desenvolver um estudo de viabilidade para possível criação de estrutura institucional específica para Agricultura e Segurança Alimentar e Nutricional na Prefeitura de São Paulo
PRIORIDADE
Baixa
AÇÃO – Observatório do Desenvolvimento Rural no município
OBJETIVO
Realizar estudos periódicos com dados da atividade agrícola no município.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. firmar parcerias para o desenvolvimento de estudos sobre o território rural e a atividade agrícola no município;
. estruturar no Observa Sampa um conjunto de indicadores, dados e estudos sobre o território rural.
META
. Criar um Observatório do Desenvolvimento Rural, com realização de estudos temáticos a cada 2 anos.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – PDUI
OBJETIVO
Articular as ações previstas neste plano com demais municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. observar as ações previstas nesse plano com aquelas propostas no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMSP (PDUI), de forma a buscar convergências entre as ações dos diversos municípios da RMSP.
META
. Criar um GT no CMDRSS para articular ações do Plano a nível metropolitano.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Subprefeituras
OBJETIVO
Promover ações de desenvolvimento rural, agricultura urbana e agroecologia nas subprefeituras.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. garantir estrutura nas subprefeituras, visando atender as demandas dos agricultores do município;
. criar dotação orçamentaria e expediente para atender as políticas públicas nas subprefeituras;
. operacionalização do PROAURP pela Secretaria Executiva de Agricultura
. observar as diferentes articulações necessárias com os órgãos competentes nas subprefeituras para trabalhar com as ações voltadas à agricultura, como regulação do uso do solo (estrutura local), assessoria técnica (recursos e contratos) entre outros.
META
. Garantir que as Subprefeituras cumpram as ações designadas no PROAURP no que se refere ao apoio às atividades agropecuárias, como identificação de áreas, regularização das atividades e provimento de insumos e serviços.
PRIORIDADE
Urgente
EIXO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER)
AÇÃO – Patrulha Mecanizada Agrocológica
OBJETIVO
Fortalecer as ações e atividades da Patrulha Mecanizada Agroecológica, ampliando a quantidade de horas de utilização mensal, a abrangência das áreas.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. manutenção e ampliação do contrato de prestação de serviço para operação;
. estabelecer diretrizes e contrapartidas para utilização dos equipamentos;
. definição de áreas prioritárias para atuação, logística e gestão participativa;
. disponibilização de uma patrulha agrícola para a Zona Norte;
META
. Contratar patrulhas agrícolas para atendimento das demandas do município.
. Garantir a manutenção e o funcionamento das patrulhas já existentes.
. Contratar equipamentos e máquinas para garantir o funcionamento da patrulha.
. Aumentar para 2000h/ano o uso da patrulha agrícola.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Assistência Técnica e Extensão Rural
OBJETIVO
Ampliar o número de agricultores atendidos e acompanhados pela ATER, priorizando mulheres, jovens e comunidades tradicionais
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. aumentar o efetivo de ATER por meio de concurso público, parcerias e editais, para atender os agricultores;
. disponibilizar de Economia Solidária e e Médico(a) veterinário nas CAE's;
. fomentar a criação de cooperativas, associações e agroindústrias familiares;
. fazer capacitações com os agricultores sobre diversos temas;
. apoiar os agricultores na obtenção de outorga de água, documentos como Nota Fiscal do produtor e emissão de DAP.
META
. Aumentar, anualmente, em 10% o número de agricultores atendidos com ATER no município.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Crédito Rural
OBJETIVO
Articular com os órgãos responsáveis a viabilização do Crédito Rural para os agricultores
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. promover o acesso aos agricultores familiares às linhas de crédito rural já existentes;
. estimular a criação de linhas de crédito para a agricultura, de uma forma mais simplificada, incluindo uma linha específica para indígenas, comunidades tradicionais, mulheres e jovens.
META
. Estimular o aumento do número de agricultores que tiveram acesso a algum tipo de crédito rural.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Transição Agroecológica
OBJETIVO
Garantir a sustentabilidade da prática agrícola em consonância com a conservação ambiental, coibindo a adoção de práticas que impactem negativamente a produção de água e a qualidade ambiental do território.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. rearticular a participação da SMSUB (DA) como participante da organização do Protocolo de Transição Agroecológica;
. criar campanhas e de materiais para a promoção do Protocolo junto aos agricultores;
. garantir que a ATER oficial do município promova a transição agroecológica.
. reduzir a utilização de agrotóxicos nas áreas de proteção e recuperação dos mananciais.
META
. Aumentar, anualmente, em 10% o número de adesões ao Protocolo de Transição Agroecológica.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Sala da Cidadania
OBJETIVO
Ter uma Sala da Cidadania ativa e em funcionamento no município.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. reafirmar Termo de Acordo Técnico entre PMSP e INCRA para a manutenção da Sala da Cidadania e ampliação do atendimento
META
. Ter uma Sala da Cidadania ativa e em funcionamento no município.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Formação continuada para técnicos de ATER
OBJETIVO
Garantir a qualidade da assistência técnica agroecológica prestada aos agricultores.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. garantir metodologias agroecológicas para a ATER, com protagonismo do agricultor; . promover cursos e oficinas para os Técnicos de ATER do município em diversos temas.
META
. Realizar 2 capacitações anuais para todos os agentes de ATER do município.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Agroindústrias
OBJETIVO
Estimular o beneficiamento de produtos da agricultura local.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. promover estudos sobre a atividade de beneficiamento de produtos da agricultura familiar;
. capacitar os agricultores e técnicos para o processamento e beneficiamento dos produtos, considerando a correta gestão dos resíduos gerados com alternativas para que atendam as boas práticas de sustentabilidade.
META
. Capacitação sobre beneficiamento de produtos
. Estudo de caso de beneficiamento sobre segmentos/ produtos prioritários.
PRIORIDADE
Média
EIXO REGULARIZAÇÃO
AÇÃO – Regularização Fundiária
OBJETIVO
Regularizar a situação fundiária das propriedades existentes no município de São Paulo.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. viabilizar convênios e termos de cooperação para regularização fundiária: INCRA, ITESP, Procuradoria, cartõrios entre outros.
. realização de georeferenciamento das áreas rurais;
. levantamento fundiário das áreas com ITR no município;
. levantamento da documentação das áreas (matrículas/contrato/posse mansa);
. desapropriar área do Irma Alberta enquanto área de interesse social (área SABESP)
. facilitar e agilizar processos de regularização fundiária nas áreas do Jardim Damasceno, Taipas,Vila Nova Esperança.
META
. Convênio ou termo de cooperação para regularização fundiária estabelecido.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Regularização de hortas comunitárias urbanas em áreas públicas
OBJETIVO
Implantação e acompanhamento das hortas comunitárias urbanas em espaços públicos municipais.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. apoio na instalação de hortas urbanas de iniciativa comunitárias e sociais em espaços públicos, de acordo com PROAURP.
. cadastramento e apoio à regularização das hortas existentes.
. formação para funcionários das Subprefeituras sobre agricultura urbana e PROAURP.
META
. 1 curso/ano sobre agricultura urbana e instrumentos do PROAURP para servidores das subprefeituras e outros órgãos envolvidos.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Atividades produtivas nas áreas da SABESP e ENEL
OBJETIVO
Apoiar a instalação e condução de hortas nas áreas da SABESP e ENEL.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. Articular com ENEL e SABESP a promoção de hortas urbanas para geração, visitação e fins comunitários.
. Articular com a CATI a emissão de DAPs em área aptas.
. Revisão e atualização dos contratos de comodato já expirados ou de novos projetos.
META
. Parceria com ENEL e SABESP para promoção das hortas nos linhas de transmissão da ENEL e nas áreas de adutoras SABESP
PRIORIDADE
Média
EIXO FINANCIAMENTO
AÇÃO – TACs e TCAs para o programa de agricultura urbana
OBJETIVO
Direcionar recursos oriundos de TACs e TCAs às ações, objetivos e atividades estratégicas previstas neste Plano.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. criar articulação entre SVMA, SMDE e Procuradoria para incluir a agricultura urbana no rol das políticas de recuperação e adequação ambiental, com a aplicação de recursos oriundos de TACs e TCAs;
. articular essa ação com o programa de Pagamentos por Serviços Ambientais.
META
Aplicar pelo menos 20 % dos recursos gerados por TACs e TCAs lavrados em ações do plano.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Fundo Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
OBJETIVO
Criar um fundo para tornar permanente o fluxo de dotação orçamentária para a realização de programas e ações de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. criar o Fundo Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável com previsão anual de recursos orçamentários, destinado a elaboração e execução de projetos de agricultura urbana e periurbana, educação alimentar e nutricional, empreendedorismo em agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional, economia solidária, agroecologia, permacultura e desenvolvimento rural integral.
. garantir o controle social do fundo.
META
Criar o Fundo Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Recursos dos Fundos Municipais
OBJETIVO
Destinar recursos dos Fundos Municipais para ações de Desenvolvimento Rural
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. articular com as secretarias gestoras do FEMA, do FUNDURB e do Fundo Municipal de Cultura a criação de editais específicos para ações de desenvolvimento rural sustentável.
META
Abertura de, no mínimo, 1 edital específico em cada fundo para ações com critérios de seleção que contemplem o desenvolvimento rural sustentável.
PRIORIDADE
Baixa
AÇÃO – Dotação Orçamentária própria
OBJETIVO
Criar dotação orçamentária específica para as ações desse plano.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. especificar, dentro das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal, principalmente na Secretaria Executiva de Abastecimento (SMSUB), os recursos para as ações do plano;
. garantir discriminação específica do orçamento na LOA a partir de 2020.
META
Dotação orçamentária específica para as ações do plano.
PRIORIDADE
Alta
EIXO INDÍGENAS, JOVENS E MULHERES
AÇÃO – Fortalecimento das populações indígenas 1
OBJETIVO
Fortalecer o cultivo Guarani em quintais produtivos com manejo de animais de pequeno porte.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. garantir assistência técnica, extensão rural, insumos e maquinário para as aldeias indígenas, com o protagonismo indígena
. promover feiras de trocas de sementes e mudas entre indígenas e entre indígenas e agricultores.
. consolidar um banco de sementes e mudas de variedades Guaranis (ex. batata doce)
. apoio à criação artesanal de abelhas sem ferrão (meliponicultura) para produção de mel e produtos correlatos;
. apoio à criação de galinhas e manejo de animais de pequeno porte.
. fornecimento e integração de alimentos tradicionais Guarani na alimentação escolar nos TI;
. apoio para a instalação de viveiros de plantas medicinais nas TI
. fornecimento de mudas de frutíferas e espécies utilizadas para artesanato
META
Ampliar em até 20% o envolvimento dos indígenas com a agricultura.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Fortalecimento das populações indígenas 2
OBJETIVO
Promover a formação de indígenas para possibilitar a geração de renda, a gestão territorial e a manutenção da cultura Guarani
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. garantir a continuidade dos processos formativos e empregabilidade de indígenas na região.
. fomento e apoio para acordo com universidades e instituições de pesquisa para oferecimento de bolsas de estudo, cooperação técnica/científica (aldeias como laboratório para o desenvolvimento de pesquisas);
. formação de cursos de agentes ambientais e de guias condutores de observação de aves e de natureza para incentivar sobretudo, a relação com a terra, a valorização cultural, geração de renda e permanência do jovem no território.
META
Realizar 8 cursos e oficinas anuais de formação e capacitação técnica.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Fortalecimento das populações indígenas 3
OBJETIVO
Garantir o acesso e políticas públicas específicas para a população indígena.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. Apoiar a instituição de uma Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indigenas (T.I.).
. possibilitar o fortalecimento da cultura do povo Guarani por meio de agentes socioculturais e ambientais.
. Apoiar os Planos de Visitação das T.I. no perimetro municipal e outras ações de SAN e desenvolvimento rural.
. manutenção do programa Aldeias (SMC),
. manutenção e ampliação do programa do Programa Operação Trabalho (SMDET) e do VAI (SMC).
META
Ampliar o número de indígenas beneficiados pelos programas.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Fortalecimento das populações indígenas 4
OBJETIVO
Contribuir para o acesso à terra, apoiando a demarcação das terras indígenas, bem como provendo a infraestrutura necessária para garantir a qualidade de vida.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. apoiar ações que garantam a atenção aos serviços básicos de saneamento e saúde nas aldeias (FUNAI).
. realizar cursos para formação e implantação de saneamento ecológico e tratamento de águas nas residências das aldeias (FUNAI).
. auxiliar no apoio jurídico à regularização fundiária (FUNAI).
. garantir a integração entre município, estado e União para a promoção de políticas indigenistas nas aldeias (FUNAI).
. possibilitar o acesso à política de assistência social para famílias das aldeias com gestão integrada: benefícios e inserções na rede de serviços socioassistenciais (SMADS).
META
Realizar 8 cursos de saneamento ecológico nas aldeias.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Juventude rural
OBJETIVO
Incentivar os jovens a continuar a atividade rural e agricultura familiar.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. criar grupo de jovens no CMDRSS
. promover encontros e oficinas para incentivar a troca de experiências e expectativas e fortalecimento da juventude rural
. destinar vagas em cursos nos FABLABs, Centros Culturais e Pontos de Cultura para jovens rurais buscando recursos para viabilizar a participação de jovens.
META
. Criar o GT jovens agricultores
. Realizar 1 encontro anual de jovens rurais da Cidade de São Paulo
. Promover no mínimo 1 curso e oficina de jovens por ano.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Mulheres rurais
OBJETIVO
Fortalecer a auto-organização das mulheres
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. apoio à auto-organização das mulheres rurais
. realizar encontros com as agricultoras e fortalecer a rede de mulheres agricultoras da cidade
. Articular o acesso das mulheres a DAP e ao Crédito Rural
. garantir ATER para as mulheres rurais
. fomento à prática de mutirões com protagonismo feminino.
META
. Realizar encontros anuais das mulheres rurais
. Incentivar e apoiar as mulheres agricultoras e sua organização coletiva.
PRIORIDADE
Alta
EIXO AGRICULTURA URBANA
AÇÃO – Hortas Urbanas
OBJETIVO
Promover a agricultura urbana agroecológica conforme o PROAURP.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. criar uma campanha de estímulo ao envolvimento da população na criação de hortas comunitárias urbanas.
. promover cursos de formação para agricultores urbanos.
. promover a qualidade sanitária do solo das áreas destinadas a agricultura urbana por meio da adoção de boas práticas e orientação técnica;
. cercar e limpar as áreas públicas municipais destinadas a hortas urbanas;
. monitorar as condições de solo em função do seu uso e ocupação, de forma a considerar áreas contaminadas;
. desenvolvimento de materiais de divulgação e sinalização.
META
. Possibilitar a criação de hortas urbanas vinculadas ao PROAURP.
. Realizar, no mínimo, 1 curso de formação por ano.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Pátios de Compostagem
OBJETIVO
Fomentar a produção e distribuição de composto para os agricultores.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. criação de um sistema de identificação e organização das demandas de insumos pelos agricultores;
. definir política de distribuição do composto para os agricultores;
. priorizar, na definição de pátios e estruturas para compostagem, regiões com agricultores urbanos e rurais.
. estimular a realização da compostagem in loco junto à unidades de produção agrícola.
META
Criar política de compostagem e distribuição do composto para os agricultores, conforme PGIRS.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – PROAURP
OBJETIVO
Consolidar o PROAURP no município de São Paulo.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. conferir nova regulamentação à Lei n.13.727, de 12 de janeiro de 2004 (PROAURP);
. ampliar o grupo executivo (SVMA, SMTE, SMPR, SMDU, Saúde, Educação, Assistência Social e Habitação) e definir suas tarefas dentro do Programa;
. fortalecer as Casas de Agricultura Ecológicas (CAEs) Sul e Leste;
. criar uma Casa de Agricultura Ecológica (CAE) na zona Norte e Centro-Oeste.
META
. Conferir nova regulamentação da Lei n.13.727, de 12 de janeiro de 2004 (PROAURP)
. Criação Casa de Agricultura Ecológica (CAE) da zona Centro-Oeste e da Zona Norte.
PRIORIDADE
Urgente/Alta
AÇÃO – Programa Operação Trabalho (POT)
OBJETIVO
Incentivar a qualificação para a agricultura por meio de bolsas do POT Hortas e Viveiro.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. viabilizar o acesso ao Projeto POT Hortas e Viveiros para a população de baixa renda (CAD-único) e residentes de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) que tenham como atividade agricultura.
. possibilitar o apoio psico-social para o POT Hortas e Viveiros de forma a garantir sua permanência no programa
META
Beneficiar no mínimo 200 pessoas com o Projeto POT Hortas e Viveiros da comunidade
PRIORIDADE
Urgente
AÇÃO – VAI na Horta
OBJETIVO
Possibilitar o acesso a recursos para viabilizar hortas urbanas.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. Apoiar o Programa Valorização de Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana (VAI na Horta);
. destinar recursos ao programa;
. abrir editais para o acesso aos agricultores do município, com prioridade para a população de baixa renda (CAD-único) e residentes de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) que tenham como atividade agricultores, priorizando indígenas, jovens e mulheres das periferias da cidade.
META
Disponibilizar recursos para, no mínimo, 50 agricultores por ano.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Escolas Estufas
OBJETIVO
Fomentar a produção para autoconsumo, hábitos alimentares saudáveis e preservação ambiental por meio do Programa Escola Estufa.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. viabilização de cursos e visitas;
. alinhamento e gestão conjunta com a Escola Municipal de Jardinagem
. produção de mudas para serem distribuídas/adquiridas pelos agricultores da região;
. garantir a inserção dos moradores do local nas ações de geração de trabalho e renda nas Escolas Estufas.
META
. Reativar e readequar o Programa Escola Estufa em no mínimo 5 regiões de maior demanda.
. Realizar 1 curso por ano em estufas diversas do programa.
PRIORIDADE
Alta
EIXO COMERCIALIZAÇÃO
AÇÃO – Boxes da Agricultura Familiar em Mercados e Sacolões
OBJETIVO
Priorizar aos agricultores familiares na concessão de uso dos boxes em mercados e sacolões públicos do município.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. Priorizar a agricultura familiar paulistana nos mercados e sacolões.
. Apoiar cooperativas e associações de agricultores familiares na gestão física e administrativa dos boxes.
META
Facilitar a participação dos agricultores paulistanos em mercados e sacolões municipais.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Feiras Orgânicas
OBJETIVO
Implementar feiras orgânicas na cidade de São Paulo.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. disponibilizar locais e apoio técnico, logístico e material para realização das feiras orgânicas
. articulação com agricultores orgânicos, com prioridade para mulheres da Região Metropolitana de São Paulo
. criação de campanha de comunicação para promoção das feiras.
META
Estimular a criação de feiras orgânicas e da agricultura familiar nas subprefeituras, com prioridade para regiões periféricas da cidade.
PRIORIDADE
Urgente
AÇÃO – Centros de Distribuição Regional de Produtos Agrícolas
OBJETIVO
Criar Centros de Distribuição Regional de Produtos Agrícolas para estreitar relação entre mercado consumidor e agricultores.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. identificar três áreas públicas para os entrepostos na região sul, na região norte, e na região leste.
. articular parceria para construção/reforma do entreposto
. definição participativa do modelo de gestão do entreposto, envolvendo agricultores e sociedade civil.
META
Criação de três entrepostos, sendo um na zona sul, um na zona norte e um na zona leste.
PRIORIDADE
Baixa
AÇÃO – Grupos de Consumo Responsável
OBJETIVO
Promover e incentivar a comercialização dos agricultores do município por meio de formas alternativas de acesso aos consumidores.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. formação de técnicos da Subprefeituras para criação e gestão de GCRs em parceria com sociedade civil organizada
. dar apoio e orientação para os empreendimentos coletivos sobre a importância da participação social em fóruns e espaços de discussão.
. auxiliar a articulação com os agricultores para abastecimento dos produtos
. divulgar para funcionários da Subprefeituras e moradores dos bairros
. fortalecer o Fórum de Economia Solidária
META
Apoiar a criação de Grupos de Consumo Responsável em Subprefeituras.
PRIORIDADE
Média
AÇÃO – Compras Públicas
OBJETIVO
Garantir a priorização de agricultores familiares agroecológicos nas compras públicas da Prefeitura.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. articular com cooperativas e associações de agricultores para oferta dos produtos
. implementar o PAA institucional no município de São Paulo
. garantir assistência técnica e burocrática específica para os agricultores do município para acessar as compras públicas
. formação de técnicos e procuradores das Secretarias para as compras públicas, com base na experiência da SME
. adequar as chamadas públicas para atender as especificidades da agricultura familiar para todos os órgãos municipais que comprem gêneros alimentícios
META
. Estruturar o PAA institucional no município de São Paulo.
. Implementar a compra progressiva com objetivo de alcançar 30% de alimentos oriundos da agricultura familiar em todos os equipamentos públicos da Prefeitura.
PRIORIDADE
Média
EIXO ORDENAMENTO TERRITORIAL
AÇÃO – Monitoramento das ferramentas do PDE para a Zona Rural
OBJETIVO
Avaliar o desempenho das políticas públicas, instrumentos, planos e programas previstos no PDE abordando sua eficiência, eficácia e efetividade.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. Avaliar os indicadores existentes no Sistema de Monitoramento do PDE, desenvolvidos por SMDU, adequando-os para a Zona Rural
META
Implantar Sistema de monitoramento (PDE) da ZR até 2020.
PRIORIDADE
Alta
AÇÃO – Planos Regionais, Planos de Bairro e PIUs das subprefeituras com ZR e/ou atividade agropecuária.
OBJETIVO
Compatibilizar as ações previstas no PDRSS com os Planos Regionais, Planos de Bairro e PIUs (Perímetros de intervenção urbana) das Subprefeituras com ZR ou atividades agropecuárias.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. Constituir GT intersecretarial para a elaboração de relatório de avaliação.
META
Elaborar e publicizar, apontando as compatibilidades e incompatibilidades entre os planos, antes do início do processo de revisão do PDE, relatório.
PRIORIDADE
Médio
AÇÃO – Sistema de Informações da Zona Rural de SP
OBJETIVO
Coletar, sistematizar e disponibilizar um conjunto de informações fundiárias, sociais, econômicas e ambientais referentes aos territórios rurais da cidade.
ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
. Constituir GT intersecretarial para a elaboração de relatório de avaliação.
META
. Criar, no âmbito do GEOSAMPA, plataforma já existente em SMDU, ambiente específico para os dados do rural paulistano.
. Realizar levantamento de dados e Registro de Áreas Produtivas
PRIORIDADE
Alta
Construção do Plano de Conservação e Recuperação das Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais, conforme PDE. O termo construção do plano de PSA está incorreto, pois o PMSA abrange ações maiores do que a implementação do instrumento PSA no município!
Um item de suma importância e a segurança na área rural, não menos que a previdência e a fiscalização ambiental com esses itens ok , podemos pensar no turismo rural , capacitando os jovens e incentivando o pequeno produtor( agricultura familia) estou a disposição para ajudar a melhor a qualidade de vida do produtor , morador e trabalhador da zona rural Cel: 99999-9738
É preciso que a secretaria das subs assuma essa política, porque as subs não demonstram nenhum interesse no tema.
Sobre a proposta com as concessionária, é necessário que se defina de quem será a responsabilidade pelo cerceamento e proteção das mesmas. Obs: ( as concessionária pagarão ou participarão da gestão? ).
Sou uma agente socioambiental urbana,moro e TRABALHO em uma MOVIMENTO ECOLÓGICO DE MORADIA,trabalho com horta comunitaria e com a educação ambiental,agroecologico,compostagem,controle biologico natural e manejo do solo,os temas e politica ambiental e muito importante esta AÇÃO positiva,esrou a disposição a fazer parte deste trabalho,esta facil de articular e fazer a diferenca.estamos todos em busca deste alimentos orgânicos e tambem a biodiversidade.
Um eixo muito importante para as familias,tendo os espaços eles acabam resgatando a cultura agroecológico,tenho um trabalho na comunidade com uma horta comunitária e percebi muito o interesse pelo trabalho no campo pela experiências deles. Hoje as criancas participam muito e sabem da importância daquele alimento produzido por eles. Hoje esta crescendo as hortas em pequenos espaço ,agricultura familiar,a importacia dos alimentos saudáveis e tambem da separacao dos resíduo orgânicos q vira adubo,tudo é uma reeducação. Estou super disposta a fazer parte deste grupo pra trazer ao meu munícipio mas seguranca alimetar e trabalhos coletivos ,oficina e palestras para fortalece . Meu contato 11977183027
bom dia! Acredito que a prioridade dessa ação é "Alta", pois a regularização impulsiona e facilita a ação de outras políticas públicas, assim como atende à uma demanda de grande importância reclamada pela população indígena do território de São Paulo, que diz respeito à seu reconhecimento de direito, além de adequação às leis ambientais, o que possibilita maior intervenção positiva em seus territórios.
Acredito que a prioridade deveria ser urgente, pois temos varias escolas já trabalhando mas com deficit na capacitação e estímulo aos envolvidos. A maioria das Unidades Escolares tem espaço físico ocioso, onde a horta pedagógica facilitaria muito a manutenção e preservação das áreas "abandonadas" dentro das escolas. A sociedade paulistana, precisa se preocupar com as questões ecológicas e temos a melhor fatia do bolo que são as crianças, pois é de pequeno que se aprende a preservar e valorizar nosso planeta. Conhecimento é poder. A construção do amanhã exige novas atitudes da cidadania, embasadas nos ensinamentos da ecologia e do desenvolvimento sustentável. Com certeza, a melhor pedagogia se aplica às crianças, construtoras do futuro.
Atividades voltadas às escolas municipais: CEIs, EMEIs, EMEFs, EMEFM, EMEBS e CIEJAs.
Atividades voltadas às escolas municipais: CEIs, EMEIs, EMEFs, EMEFM, EMEBS e CIEJAs, em atendimento ao Currículo da Cidade.
Atividades voltadas às escolas municipais: CEIs, EMEIs, EMEFs, EMEFM, EMEBS e CIEJA.
Estamos falando da segurança desses trabalhadores. Uma UBScapacitada para atender acidentes com animais peçonhentos pode ser a diferença entre a vida e a morte. Deveria ser prioridade alta/urgente.
Discriminar com mais clareza a aplicação de verbas para esse projeto. Isso poderia ajudar na aprovação pelos conselhos de escola.
Formações específicas em parceria com SME para os Educadores , pois a temática Educação Ambiental permeia o Currículo da Cidade.
Mais importante que estimular o aumento da presença de hortas escolares é entender a demanda das escolas e do bairros nas quais estão inseridas, para que a produção seja suficiente para e escola e para que o excedente atenda às comunidades. Além disso, é necessário que as implantações sejam acompanhadas de ações de conscientização tanto da comunidade escolar quanto da comunidade geral, assim, evitando que as hortas sejam implantadas e logo abandonadas pelas comunidades, já que não ocorreu o processo educativo. Seria interessante que educadores externos auxiliassem os professores das escolas nesse trabalho, já que o risco de a demanda de manejo e manutenção da horta cair no colo de professores/as é muito grande. Seria também interessante que as escolas dos bairros fossem divididas em polos, de forma que tenham escolas com produção para consumo próprio e escolas que propositalmente tenham o excedente distribuído para a comunidade.